DIREITO TRABALHISTA

Atuamos na representação perante a justiça do trabalho, em primeira e demais instâncias superiores e também nas reuniões sindicais. Realizamos a assistência legal em convenções e dissídios coletivos, defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho.

 

Além disso, prestamos assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho: formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência e serviços terceirizados.

 

Realizamos a impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo). Também atuamos na impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como: assédio moral, assédio sexual e furtos cometidos por empregados.